terça-feira, 11 de novembro de 2014

Mensalão na UFSC - O mensaleiro - Parte 1

Este blog teve acesso a uma série de documentos que mostram a relação entre a UFSC e um Mensaleiro do DEM, que também é servidor daquela Universidade. Pessoas ligadas àquele mensaleiro se instalaram em um departamento daquela instituição e passaram a ter forte influência na gestão da UFSC. O assunto é muito longo e tem vários desdobramentos e, portanto, será apresentado em uma série de artigos.

O MENSALEIRO


José Luiz da Silva Valente, filiado ao PMDB do DF, foi servidor da FURG (Universidade Federal do Rio Grande, não confundir com UFRGS), na qual começou como Analista de TI, em 1983 e chegou a Pró-Reitor dez anos depois. Na época em que chegou à esse cargo Valente tinha um relacionamento com Eleonora Milano Falcão Vieira, filha do Ex-Reitor dos tempos do Governo Médici, Eurípedes Falcão Vieira.
Assim, Valente chegou ao cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior do MEC de 1996 lá permanecendo até agosto de 2004, ou seja, sobreviveu no cargo durante a transição do Governo FHC para o Governo Lula. Em 2000, enquanto exercia aquele cargo pediu redistribuição da FURG para a UFSC, onde, teoricamente, continua atuando como Analista de TI. Nomesmo dia de seus pedido de redistribução fizeram o mesmo a sua companheira, na qualidade de bibliotecária, e o Professor Luiz Alberton, futuro Pró-Reitor de orçamento e gestão da UFSC
Sua passagem pelo MEC levou Valente a responder um processo por improbidade devido a contrataçãoirregular de 108 servidores, alguns dos quais seriam fantasmas, paraa UNb e UFMA. Valente acabou exonerado daquele cargo devido a tal processo. Hoje há um processo que corre na Justiça Federal de Brasília no qual Valente obteve decisão favorável em primeira instância, mas o MPF recorre da causa.
Exonerado do Cargo no MEC, Valente deveria regressar ao seu cargo na USFC, estando alocado ao gabinete do Reitor. Todavia, ele criou a empresa VMD Brasil Consultoria Educacional LTDA. Em 2006, SimonSchwartzman relatou em seu blog que Valente trabalhava naquela empresa.
Após exercer o cargo na SESu durante o Governo Lula, Valente volta às fileiras da oposição ao Governo Federal, no ano de 2007, e torna-se Secretário de Educação do Distrito Federal, durante o Governo Arruda. Nesse momento, Valente tornou-se conhecido nacionalmente por sua participação no Mensalão do DEM de Brasília. Após escutas telefônicas foi detectada uma conversa na qual os interlocutores afirmaram que Valente recebera R$ 60.000, referentes a propinas. Posteriormente, durante a operação Caixa de Pandora, foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro vivo na casa de Valente. Após ser exonerado daquela Secretaria em dezembro de 2009, Valente tornou-se um dos réus no caso do Mensalão do DEM de Brasília, indiciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na CPI da Assembleia Distrital do DF Valente foi apresentado como “representante da Universidade Federal de São Carlos em Brasília”. Não se sabe se a troca do termo “Santa Catarina” por “São Carlos” foi devida à semelhança entre as siglas “UFSC” e “UFSCar” ou se ocorreu algum tipo de dissimulação. Naquele relatório são apresentados outros três casos de corrupção envolvendo Valente.
Valente deveria ter regressado à UFSC após aquela exoneração. Entretanto, ele criou a empresa VNR Brasil Consultoria Educacional e Hospitalar LTDA e afirmou em seu Linkedin (hoje retirado do ar) que trabalha naquela empresa como consultor. Cinco meses após a exoneração, em maio de 2010, Valente solicita licença para concorrer ao cargo de Deputado Distrital, na qual obteve 1.400 votos,sem ser eleito. Naquele pleito ele declarou um patrimônio de cercade R$ 300 mil, sendo que R$ 18.000,00 estavam um uma conta em nome de seuFilho com Eleonora.
Em 2011, Valente voltou ao cargo de Secretario de Educação do DF, já no Governo do Petista Agnelo Queiroz, mostrando ser um político suprapartidário. Mas, Valentefoi exonerado após condenação em outro processo, desta vez pordesvio de recursos da merenda escolar. Essa sentença o impede deexercer cargos públicos no DF até 2018.
 
Mas Valente, que está alocado para trabalhar no Gabinete da Reitora, não regressou a Florianópolis. Em ato contínuo obteve mais uma licença, desta vez para cursar mestrado em Brasília. Apesar de ser servidor da UFSC, reside no Condomínio Ville de Montagne, Quadra 01, Casa 98, Lago Sul, Brasília-DF. Segundo o Portal Transparência, o salário atual de Valenteé de R$ 9.215,57, 

No próximo Post: Como se tornar docente de uma das mais tradicionais Universidades Federais sem ter doutorado.

sábado, 8 de novembro de 2014

UFSC está entre 10 órgãos federais com mais informações sigilosas - O tem para esconder?

Do Diário Catarinese 25/05/2013

Está no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU): a UFSC aparece em oitavo no ranking das 10 instituições públicas do Brasil que tem dados classificados como sigilosos, à frente da Infraero e do Ministério da Justiça. No topo da lista está a Marinha.

Segundo a avaliação realizada pela própria UFSC, há hoje 869 documentos mantidos em segredo na instituição. A maioria desses papéis — 866 — são classificados como "reservados", o que significa que podem ser mantidos sob sigilo por até cinco anos. Outros três processos são considerados "secretos" e devem continuar longe do domínio público nos próximos 15 anos. Nenhum dado é "ultrassecreto", o que implicaria em 25 anos de sigilo, tempo que pode ser renovado por mais 25 anos.

No levantamento feito pela CGU a respeito de todos os órgãos públicos ligados a União, nenhuma outra universidade federal usou a classificação para manter dados sob sigilo.

— Não é excesso de zelo da UFSC: eu diria que fomos cuidadosos em seguir a le i— fala o professor, que integrou a comissão criada dentro da universidade para analisar e classificar os dados no último ano.

A instituição não dá detalhes sobre quais processos estão mantidos em segredo. Explica apenas que são projetos e pesquisas. No relatório publicado pela própria UFSC na internet, os 869 processos listados aparecem com datas de produção que vão de 2002 até 2013. A justificativa para a classificação é padrão e fala em "prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, assim como sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional". Segundo Vieira, o cuidado é para que nenhum trabalho seja usado inadequadamente.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Comedeira de dinheiro público no restaurante da Universidade Federal do Ceará.



Mais uma vez dinheiro público é desviado das Universidades Federais mas desta vez teve uma diferença: “parece” que foram pegos.
A Polícia Federal cumpriu, na última quinta-feira, 11/9, treze mandados de busca e apreensão em Caucaia e Fortaleza. O objetivo da operação “Gourmet” foi investigar fraudes em licitações as quais provocaram prejuízos de R$ 6,8 milhões à Universidade Federal do Ceará (UFC). Estão sendo investigadas dez Empresas e quinze servidores públicos federais e outras pessoas físicas. Dentre os investigados encontram-se servidores, ex-servidores e pró-reitores.
O nome da operação aludiu ao desvio, de cerca de R$ 2 milhões, que deveriam ser usados para o pagamento de refeições do restaurante universitário. Também foram verificadas outras irregularidades no uso de verbas para a contratação de eventos e manutenção de instalações. A operação foi chefiada pelo delegado da Polícia Federal José Herbert de Lavor Rolim. O Juiz Federal titular da 12ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Marcos Mairton, expediu 13 mandados de busca e apreensão em domicílios dos envolvidos.
Segundo a PF, os fraudadores agiram entre os anos de 2009 e 2012, praticando irregularidades nas licitações, contratações e na aplicação de recursos da Universidade. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza.
Os crimes investigados são: formação de quadrilha ou bando, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica, fraude em licitação, peculato, superfaturamento, e lavagem de dinheiro.
Deve-se aguardar para ver se a Universidade Federal do Ceará ira se mover para defender os acusados.

Índice do Mensalão na UFSC

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Mensalão na UFSC - Parte 09 - Mensaleiro da UFSC é transferido para o Vale do Jequitinhonha, mas continua em Brasília.



Poucos meses após José Luiz da Silva Valente (clique aqui para saber quem é Valente) ter sua biografia apresentada a reitora da UFSC rapidamente o transferiu da UFSC para Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí. A transferência foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014.
Todavia, nada mudou.
 Valente continua a morar em Brasília, como aparentemente fez em todo o período em que foi servidor da UFSC. Em 20 de Julho foi publicada no Diário Ofical da União uma portaria que nomeia Valente para “para exercer a Função Gratificada de representação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri junto aos órgãos de acompanhamento dos assuntos de interesse acadêmico e administrativo desta Universidade, a partir de 18 de junho de 2014”. Até o momento o Portal Transparência não divulgou o valor da gratificação recebida por Valente, que em Julho recebeu R$ 9.438,42