Um professor universitário que recebeu mais de R$ 60 mil reais em
salários pagos com base no título de doutor que ele apresentava, e que
era falso, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Goiás.
Dnilson Carlos Dias era professor da Universidade Federal de Goiás
(UFG), quando, segundo a denúncia, usou um título falso de doutor para
conquistar promoção na carreira funcional. A fraude durou quase dois
anos.
O MPF quer a condenação por estelionato, com pena de reclusão de um a
cinco anos, e a devolução do montante que foi pago para ele no total de
aproximadamente R$ 67 mil.
Dnilson já foi demitido pela UFG, que descobriu a fraude por meio de
um processo disciplinar. Nesta terça-feira, 08, o professor não foi
localizado pela reportagem e não retornou o recado para comentar o
assunto.
O MPF também ajuizou contra ele uma ação de improbidade
administrativa. As investigações comprovaram que em dezembro de 2009,
quando ainda professor assistente nível I, Dnilson requereu à Reitoria
da UFG uma progressão vertical na carreira, que funciona como promoção.
Ele então passou para a classe de Adjunto nível I, que tem um salário
mais alto.
De acordo com a denúncia divulgada nesta terça, ele conseguiu isto
usando uma declaração supostamente emitida pelo Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Economia Aplicada do Departamento de Economia Rural
da Universidade Federal de Viçosa. A declaração atestava que Dnilson
havia defendido a tese intitulada "Retornos Sociais e Privados à
Educação no Brasil: Uma Perspectiva Econométrica" e obtido aprovação.
Desse modo, conseguiu o título de Doutor com parecer favorável da
Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFG.
A investigação mostrou que, ao formular o requerimento, o professor
ainda estava cursando o doutorado "e não havia sequer depositado,
tampouco apresentado sua tese". Ao analisar a declaração de apresentação
e aprovação da tese, o MPF apurou que ela não era autêntica e que até o
histórico escolar que Dnilson apresentou tinha sido adulterado com a
inclusão de informações falsas quanto à sua data de emissão e às
anotações a respeito da defesa da tese.
Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Helio Telho
Corrêa Filho, a pena por estelionato, no caso do crime cometido contra a
UFG, entidade pública, pode ser aumentada em um terço. Cabe à Justiça
Federal acolher ou não a denúncia.
